Última atualização: 01/01/2023
1. Definições
Para efeitos destes Termos e Condições:
- "Site" refere-se a Xeravontica, acessível através do endereço xeravontica.online
- "Utilizador" indica qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site
- "Serviços" compreendem todas as funcionalidades, ferramentas e conteúdos oferecidos através do Site
- "Conteúdo" inclui textos, imagens, vídeos, software e qualquer outro material presente no Site
2. Uso do site
Ao aceder e utilizar este Site, declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou é maior de idade de acordo com a legislação do seu país
- Utilizará o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos
- Não violará os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis
- Não interferirá com a segurança ou o funcionamento do Site
- Não utilizará meios automatizados para aceder ao Site sem o nosso consentimento
Os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento profissional. Qualquer decisão tomada com base nestas informações é da sua exclusiva responsabilidade.
3. Conta e registo
Para aceder a determinadas funcionalidades poderá ser necessário criar uma conta:
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais
- É responsável por todas as atividades que ocorram através da sua conta
- Deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
4. Conteúdos
Em relação aos conteúdos presentes no Site:
- Reservamo-nos o direito de modificar ou remover conteúdos a qualquer momento
- Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo
- Quaisquer conteúdos fornecidos pelos utilizadores devem respeitar as nossas diretrizes
- Não somos responsáveis por conteúdos gerados por utilizadores ou terceiros
5. Responsabilidade
O Site e os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponibilidade":
- Não garantimos que o Site estará sempre disponível, seguro ou livre de erros
- Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Site
- Não somos responsáveis por conteúdos ou práticas de sites de terceiros ligados ao nosso Site
- A única e exclusiva solução para qualquer insatisfação é cessar o uso do Site
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos seus conteúdos são da nossa propriedade ou dos nossos licenciantes:
- Não concedemos qualquer licença implícita ou explícita para o uso da nossa propriedade intelectual
- É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem o nosso consentimento escrito
- Pode utilizar os conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial
- Quaisquer violações podem implicar a suspensão do acesso e ações legais
7. Suspensão e rescisão
Reservamo-nos o direito de:
- Suspender ou terminar o acesso ao Site por qualquer motivo, incluindo o incumprimento destes Termos
- Modificar ou interromper os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio
- Eliminar contas inativas por períodos prolongados
Em caso de violação destes Termos, todas as suas autorizações serão automaticamente revogadas sem aviso prévio.
8. Alterações aos termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente:
- Publicaremos a versão atualizada no Site com a nova data de eficácia
- O uso contínuo do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos
- Para alterações substanciais, poderemos enviar um aviso por email ou notificação no Site
9. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis portuguesas.
Qualquer litígio relativo a estes Termos será da competência exclusiva do tribunal judicial da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.